"O Instituto Iniciativa Cultural e a Escrituras Editora lançam a coleção de livros "Indústria Cinematográfica e Audiovisual Brasileira", que apresenta um panorama sobre o mercado, a economia e as políticas públicas voltadas para o setor. A coleção é composta por três livros: "Cinema e Políticas de Estado: da Embrafilme a Ancine", "Cinema e Economia Política", e "Cinema e Mercado". A coordenação foi da pesquisadora Alessandra Meleiro.”
Esta coleção vem em boa hora. Um projeto de lei que substitui a Lei Rouanet entrou em discussão no congresso. Chegou a ser aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e retornou para análise dos deputados.
O que muda?
“A nova lei transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor, criando formas mais modernas de fomento a projetos. Garante-se, assim, que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que dará origem a comissões setoriais.” Esse trecho foi retirado do site do ministério da cultura. No texto encontramos promessas de democratização dos recursos. Hoje é fato: quem se beneficia da Lei não é quem mais precisa dela.
Outro ponto polêmico da reforma é o Vale-Cultura no valor de R$ 50,00 que seria entregue a servidores públicos federais, estagiários e trabalhadores de iniciativas privadas que recebem até cinco salários mínimos. Estou dentro dessa bocada. Para evitar desvios, o benefício será entregue em cartão magnético e não poderá ser trocado por dinheiro. As empresas que aderirem ao programa terão isenção fiscal de 1% no imposto de renda. Sinceridade?! Alguém vai dar um jeito de trocar isso por dinheiro e 1% (posso até estar errada), mas não me parece muito convidativo para a empresa que aderir a proposta.
Dilma já falou sobre a proposta em discurso de campanha e causou polêmica. Discussões eleitoreiras a parte, o Vale-Cultura não é o que mais importa nessa reforma. Toda essa falácia desvia do principal ponto: a melhor distribuição do incentivo cultural. Eu sei que é complicado discutir cultura em um país que tem tantos problemas emergenciais. Mas a cultura ajuda a construir um cidadão mais consciente de si e da sociedade em que vive. “Uma mente expandida jamais regride.”
No site do Ministério da Cultura você pode acompanhar toda a discussão. E na hora de votar pense bem. “A gente não quer só comida, a gente quer comida diversão e arte”.
Miniestério da Cultura, texto qo que muda: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/o-que-muda-com-a-nova-lei-da-cultura/
Instituto Iniciativa Cultural: http://www.iniciativacultural.org.br/home.htm
Escrituras Editora: http://www.escrituras.com.br/
Bjs de Jacaré!
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